Embora estivesse proibida de zerar as redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que desrespeitasse os direitos humanos, a organização da prova não ignorou esta situação. Segundo a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entidade que organiza a avaliação. Maria Inês Fini, foram identificadas 205 redações que se enquadraram nesse critério.

Ela explicou que o critério para zerar a redação é um pouco mais amplo e minimizou o número diante do total de candidatos. “O critério é não apresentar uma proposta de intervenção da realidade. Não é só desrespeitar os direitos humanos. É preciso, de fato, apresentar uma proposta para resolver o problema”, disse em entrevista coletiva nesta manhã em Brasília.

A regra era aplicada desde a edição de 2013 do Enem, mas no ano passado foi contestada pela Associação Escola Sem Partido, que obteve uma decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. O entendimento foi mantido no Supremo Tribunal Federal pela presidente Cármen Lúcia. Na ocasião, o Ministério da Educação e o Inep informaram que não recorreriam da decisão — para Maria Inês, esta decisão foi importante para “apaziguar” os candidatos.

Ao todo, 309.157 redações foram zeradas (6,5% do total), a maioria por fuga do tema proposto, prova em branco ou cópia dos textos de apoio. O número é maior do que em 2016, quando 291.806 candidatos não somaram nenhum ponto. Com o tema “Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil”, a nota média da redação foi de 558 pontos — um pouco maior que no ano anterior (541,9 pontos). Houve, entretanto, uma redução no número de textos com a nota máxima (mil pontos), que caiu de 77 para 53 candidatos.

De acordo com o manual do candidato, poderiam ser enquadradas como contrárias aos direitos humanos as manifestações em defesa de tortura, incitação da violência ou qualquer forma de justiça “pelas próprias mãos”, sem a intervenção de instituições legítimas. Também permitiram esse enquadramento, discursos de ódio ou preconceito contra raça, religião, condição física ou etnia, origem geográfica ou gênero, por exemplo.

RESULTADOS POR ÁREA DE CONHECIMENTO

Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
Proficiência Mínima – 299,6
Proficiência Máxima – 788,8
Proficiência Média Geral – 510,2
Proficiência Média Concluintes – 506,5
Proficiência Média Egressos – 513,84
Proficiência Média Treineiros – 516,86
Proficiência Média dos Participantes Privados de Liberdade – 427,4

Redação
Redações Nota Zero – 309.157
Redações Nota Mil – 53
Proficiência Média Geral – 558,0
Proficiência Média Concluintes – 560,6
Proficiência Média Egressos – 556,9
Proficiência Média Treineiros – 570,6
Proficiência Média Participantes Privados de Liberdade – 423,0

Ciências Humanas e suas Tecnologias
Proficiência Mínima – 307,7
Proficiência Máxima – 868,3
Proficiência Média Geral – 519,3
Proficiência Média Concluintes – 517,4
Proficiência Média Egressos – 522,24
Proficiência Média Treineiros – 526,68
Proficiência Média Participantes Privados de Liberdade – 433,7

Matemática e suas Tecnologias
Proficiência Mínima – 310,4
Proficiência Máxima – 993,9
Proficiência Média Geral – 518,5
Proficiência Média Concluintes – 522,3
Proficiência Média Egressos – 516,62
Proficiência Média Treineiros – 538,77
Proficiência Média Participantes Privados de Liberdade – 447,4

Ciências da Natureza e suas Tecnologias
Proficiência Mínima – 298,0
Proficiência Máxima – 885,6
Proficiência Média Geral – 510,6
Proficiência Média Concluintes – 508,4
Proficiência Média Egressos – 512,48
Proficiência Média Treineiros – 519,36
Proficiência Média Participantes Privados de Liberdade – 436,9

Fonte: < https://veja.abril.com.br/educacao/enem-teve-205-redacoes-com-desrespeito-aos-direitos-humanos/ >. Acesso em 01/2018.